
Todo produto que é resultado da criatividade pode conter propriedades intelectuais, para cada nicho há um tempo e regras diferentes,mas de maneira geral o prazo de proteção é de 20 anos em patente de invenção e de 15 anos nas patentes de utilidade, contados a partir da data de depósito do pedido, após este período os mesmos caem em domínio público.
Já o registro de marca concedido pelo INPI é válido por 10 anos