Sim! A marca nominativa registrada no INPI é uma forma de proteção para empresas e indivíduos que desejam proteger suas marcas comerciais exclusivas. Essa proteção garante que ninguém mais possa usar a mesma marca ou uma similar que possa causar confusão com o público em relação aos produtos ou serviços oferecidos pela empresa.
O termo “nominativo” refere-se ao fato de que a marca consiste apenas em palavras, letras, números ou uma combinação desses elementos, sem nenhum design gráfico ou imagem associada.
Para registrar uma marca nominativa no INPI, é necessário seguir um processo de registro, que inclui a pesquisa de marcas já registradas ou solicitadas no Brasil para verificar se a marca que se deseja registrar já não foi utilizada por outra empresa ou pessoa. Em seguida, é preciso preencher um formulário de registro de marca, que deve ser acompanhado de uma descrição detalhada dos produtos e/ou serviços que a marca será usada para representar.
Após o registro, a marca nominativa pode ser usada pela empresa ou indivíduo sem preocupações de que outra pessoa possa usá-la sem autorização. Além disso, a marca pode ser licenciada ou vendida para outras empresas interessadas em utilizá-la, gerando uma receita adicional para a empresa.
Vale ressaltar que a proteção conferida pelo registro da marca nominativa no INPI é válida em todo território brasileiro pelo período de 10 anos podendo ser renovado indefinidamente.
Esse registro ajuda a garantir a exclusividade da marca, aumentando a segurança em relação à sua utilização e agregando valor ao negócio registrado.
